O juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília, acatou pedido do Ministério Público Estadual e pronunciou ao Tribunal do Júri, Lilian Aparecida Santos, de 29 anos, acusada de atear fogo e provocar a morte de Camila Bezerra Mariano, de 21 anos, que estava namorando seu ex-companheiro. Ainda não há data para a realização do Júri.
"...Após exame das provas orais e periciais, existem elementos para a pronúncia da acusada Lilian Aparecida Santos. Relativamente aos indícios de autoria, até aqui, têm-se que as provas orais colhidas durante a fase policial e na audiência de instrução, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, denotam a necessidade da pronúncia da ré. Segundo se apurou, a ré, em tese, impelida por motivo fútil, com emprego de fogo e empregando recurso que dificultou a defesa da vítima, matou Camila Bezerra Mariano".
O CRIME
O crime ocorreu por volta das 21h do dia 21 de fevereiro de 2022, em um barraco na favela da Vila Barros, na zona norte de Marília. Camila foi socorrida com queimaduras no rosto e no tórax. Ficou três dias internada no Hospital das Clínicas. Depois, foi transferida para um hospital em Limeira (319 quilômetros de Marília), onde faleceu.
Lilian foi presa em flagrante, por tentativa de assassinato. Ela já tinha vários antecedentes criminais e passagem policial por tentativa de homicídio da mesma forma (jogando álcool e colocando fogo na vítima) e havia saído há poucos dias da cadeia.
Afirmou aos policiais militares que a prenderam que estava consumindo drogas e bebidas alcóolicas com a vítima, quando houve uma discussão por conta do relacionamento amoroso e o crime.
Disse que o álcool usado para atear fogo em Camila era usado para limpar os cachimbos de crack e estava dentro de um frasco de acetona. Lilian está presa em uma penitenciária na região desde a data do crime.
DENÚNCIA
Na denúncia a Júri Popular, o MPE apontou homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Foi determinada a avaliação de insanidade e de dependência toxicológica da acusada. Laudos apontaram que "a ré preenche critérios diagnósticos para transtorno mental e comportamental devido ao uso de crack - dependência. Tem capacidade de entendimento e de determinação de avaliação prejudicada por incidência da teoria da ação livre na causa e é imputável".
A defesa requereu a absolvição sumária de Lilian, alegando que ela agiu em legítima defesa,
RELATO DE TESTEMUNHA
Uma testemunha, M., arrolada pela acusação, em seu depoimento, em juízo, declarou que presenciou os fatos, pois ocorreram no seu quarto, em sua casa, e que tentou separar, mas não conseguiu.
Disse que não foi a Lilian a autora do crime e que ela disse que foi ela a mando da população, mas não foi ela. Viu tudo. Contou que na sua casa moravam ela e outra mulher e que a Lilian estava limpando a sua casa, quando Camila chegou provocando a ré, mas ela não reagiu, não fez nada. Disse que deixou a Lilian limpando a sua casa e ficou na esquina, quando a Camila desceu com dinheiro que fez, a alertou dizendo: "Não mexe com a Lilian, ela está quieta, está grávida, ela não quer brigar com você" e Camila respondeu: "Eu vou arrancar o filho da Lilian com uma facada". A testemunha disse para Camila não fazer isso. Narrou que Lilian estava varrendo a casa quando Camila entrou na casa, momento em que falou para as duas pararem de brigar.
Disse que Camila estava com uma garrafa de álcool na mão. Uma mão estava para trás, não sendo possível identificar o que ela estava segurando, não dava para saber se era uma faca.
Relatou que Camila disse que atearia fogo em Lilian e jogou o álcool, ocasião em Lilian, que estava grávida, assustou e bateu a mão para se defender, pensando que era uma faca, motivo pelo qual o álcool caiu na própria Camila e espirrou no braço dela (da testemunha).
Em seguida, Camila acendeu o isqueiro e pegou fogo nela mesma. Ressaltou que não foi a Lilian. Disse que viu tudo e não está mentindo, pois Deus está vendo tudo. Contou que Lilian apenas assumiu a responsabilidade porque a população queria pegá-la.
Afirmou que era amiga de Lilian e Camila e que as duas também eram amigas, até que Camila roubou o marido de Lilian e as duas brigavam por ciúmes. Antes dos fatos, todas tinham bebido e usado drogas, sendo que não dormiram, viraram a noite bebendo e usando drogas e os fatos se deram aproximadamente por volta das seis da manhã, não se recorda ao certo do horário. Afirmou que estavam todas na rua usando drogas, que ela estava em campana na esquina e que Lilian tinha entrado na casa para limpar a casa, sendo que Camila ficava entrando e saindo da casa xingando Lilian. Confirmou que é usuária, mas disse que não fez uso de drogas e álcool antes da audiência.
Narrou que quando Lilian e Camila começaram a brigar, parou para observar, porque sabia que as duas eram nervosas e para tentar evitar ficou entre as duas. O fogo não pegou nela, porque assim que Camila acendeu o isqueiro ela pulou para trás. Assim que Camila pegou fogo, começou a gritar e levou Camila para o banheiro e jogou água. A população veio para bater na Lilian, então ela saiu correndo, porque estava grávida, e se entregou para polícia.
DEPOIMENTO DA ACUSADA
A ré, Lilian Aparecida Santos, em seu interrogatório, em juízo, disse que tinha ido na casa de seu ex-marido, pois conversavam normalmente, eram amigos.
Disse que ele já estava com a Camila e ela com outro homem, do qual estava grávida. No dia dos fatos, o ex-marido dela estava no hospital porque ele havia apanhado da população por ter roubado uma bicicleta de uma pessoa que ele não poderia mexer na "quebrada".
Ressaltou que ao invés de Camila ir para o hospital cuidar dele, ficou mexendo com ela na casa de uma amiga. Afirmou que estava usando drogas no local dos fatos, mesmo sabendo que era para estar no Azaléia, onde estava cumprindo prisão domiciliar, mas tem uma irmã que mora na mesma rua do local dos fatos.
Narrou que Camila ficava mexendo com ela, entrava e saia da casa falando que ela era feia, que tiraria o seu neném na faca e que sabia que ela estava atrás do seu marido.
Acredita que Camila "brisou", em razão do uso das drogas, dizendo que a ré estava atrás do marido dela. Afirmou que o tempo todo falou para a amiga que estava na casa que não queria fazer nada contra Camila, sempre dizendo: "Eu não quero brigar".
Contou, que no local dos fatos, tinha um primo dela que estava na casa, hoje está preso, e ele falava que iria bater em Camila, mas ela mesma não deixava, brigava com ele, dizendo que ele era homem e por isso não poderia bater em Camila.
Narrou que uma amiga que estava na casa teve que sair, fazer um "corre", para arrumar um dinheiro e que outra amiga estava de campana no dia. Explicou que a campana era na esquina da casa, onde é a "biqueira", lá no pé do morro. Disse que a dona do barraco pediu para que ela limpasse o quarto dela, pois Camila havia bagunçado.
Contou que estava limpando sozinha. Camila chegou com uma mão segurando um "corotinho", que imaginava ser pinga, e com a outra mão nas costas, o que imaginou ser uma faca. Disse que a vítima ficava dizendo que iria tirar o neném dela na faca, que daquele dia ela não passava. Ressaltou que já havia apanhado de Camila, pois um dia estava do lado do seu ex-marido, atual de Camila, ela pensou que eles estavam com "coisa errada" e chegou batendo nela, razão pela qual tinha receio de Camila.
Afirmou que estava sob efeito de drogas e colocou na cabeça que Camila a mataria, pois ela havia dito que arrancaria o neném dela na faca. Contou que estava de três a quatro meses de gestação. Narrou que olhou para os lados para ver se havia alguma coisa para se defender, mas não viu nada, então lembrou que dentro do bolso do seu short havia um vidro de acetona que tinha "um dedinho" de álcool que usa para lavar cachimbo.
Contou que também tinha um isqueiro pequeno na mão, que utilizava para usar drogas e que disse isso ao delegado no dia em que foi presa. Narrou que quando Camila foi para o seu lado, por medo dela, pensou que deveria jogar o álcool na cara da Camila e enquanto ela apagava o fogo, ela sairia correndo. Não sabia que o que estava na mão da Camila também era álcool. Afirmou que o álcool que jogou na Camila era muito pouco, não tinha nem "dois dedos" de álcool do pote de acetona, tanto que jogou no rosto da vítima.
Acredita que quando jogou o álcool em Camila, ela foi querer apagar com as mãos, mas se esqueceu que estava segurando o "galãozinho do corotinho" aberto e conforme ela tentou apagar o fogo ele se alastrou ainda mais. Afirmou que foi ela que acendeu o isqueiro e deu início ao fogo, não foi Camila.
Afirmou que pegou fogo em sua mão também, queimou seus dedos, e que na Delegacia tiraram foto da lesão. Explicou que pensou que Camila estivesse com uma faca, pois ela havia dito que iria tirar seu neném na faca e estava com uma mão nas costas. Ninguém soube responder se Camila realmente estava com algo na mão, nas costas. Na hora que pegou fogo, já saiu correndo e foi direto na casa da irmã do ex-marido contar para ela sobre o ocorrido e pediu para ela ir até o local ver o que estava acontecendo.
Narrou que na hora que estava subindo na viela, disseram para ela correr que era a polícia, mas ela disse que não correria e foi ao encontro do policial.
Não reparou se Camila estava com algum isqueiro, não conseguiu ver o que estava na mão, só sabe que uma mão estava para trás e a outra estava o corote. A porta e a janela da casa ficam apontadas para a rua e Camila estava na porta, não tinha como fugir pela frente. Disse não ter raciocinado direito na hora, pois estava sob efeito do "crack", mas já tinha receio de Camila porque já tinha apanhado muito dela. Afirmou que fuma "crack" desde os doze anos de idade.
Narrou que, posteriormente, ficou sabendo por uma pessoa que estava na rua que Camila estava havia acabado de comprar álcool para colocar fogo nela. Disse que não pensou que Camila poderia querer colocar fogo nela, só depois que soube que o que estava na mão da Camila não era bebida alcoólica e sim álcool. Camila não lhe ameaçou em atear fogo e sim de tirar o neném na faca e como não conseguiu ver o que estava na mão dela, na hora do desespero, pensou que fosse a faca.
Contou que jogou o álcool e imediatamente acendeu o isqueiro. Como era pouco álcool, pensou em colocar fogo e, enquanto a vítima estivesse apagando, sairia correndo. Não pensou que Camila pudesse estar segurando álcool ou que aquele álcool pudesse levar Camila a óbito. Não foi para matar, não queria matar a vítima, era sua amiga, tanto que quando a Camila começou a se relacionar com seu ex-marido, decidiu se separar dele e arrumou um mulçumano com quem se casou e engravidou.
Declarou que não bebe, só usa crack, não mistura uma coisa com a outra, mas que Camila estava bebendo, "cheirando" e fumando. Narrou que ficaram juntas o dia inteiro, desde a noite anterior, com uma amiga e seu ex-marido também, mas na parte da manhã seu ex-marido foi linchado no Altaneira e estava na UTI. E nesse dia, ao invés da vítima ir cuidar do seu marido no hospital ficou lhe provocando o dia inteiro.
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